Como as iniciativas sociais ajudam na luta pela igualdade?
O céu alaranjado sobre a Serra da Barriga, na antiga Capitania de Pernambuco, atual estado de Alagoas, podia ser visto de longe. Era o fogo, queimando a Cerca Real do Macaco, capital do Quilombo dos Palmares. O incêndio, provocado pelas tropas da expedição do bandeirante Domingos Jorge Velho (1641-1705), destruiu a maior confederação de escravos rebelados da história do Brasil.
Ali, bem no centro do Planalto da Borborema, liderados por Zumbi (1655-1695), mais de 20 mil negros resistiram à escravidão e conquistaram um século de liberdade. Zumbi, o último líder de Palmares, sobreviveu à queda de Macaco, mas foi morto no ano seguinte em uma emboscada. Mas, tornou-se símbolo da luta dos negros por dignidade, igualdade e justiça social no Brasil.
O nosso país sempre teve (e tem!) líderes que lutaram pela construção de uma sociedade com pilares na igualdade de direitos e na solidariedade coletiva. Assim como Zumbi, Tiradentes, Chico Mendes, Anita Garibaldi são exemplos, entre tantos outros, que atravessaram a história da luta pela justiça social no Brasil.
Na legislação brasileira, a justiça social está na Constituição da República de 88, (artigo 170) “assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social”. Em 2015, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou uma data, 20 de fevereiro, para marcar o Dia Mundial da Justiça Social visando a conscientização sobre a igualdade entre os povos, além do respeito à diversidade.
A justiça social passou a representar o compromisso do Estado e da Sociedade em compensar as desigualdades sociais, garantindo a qualidade de vida de toda população com políticas públicas de saúde, educação, meio ambiente, cultura, esporte, lazer, assistência social, agricultura, habitação, transporte, dentre outras.
A justiça social também engloba a criação de políticas de garantia da igualdade entre as raças, etnias, gêneros, orientações sexuais, e demais pluralidades humanas buscando a integração entre os povos, a identidade cultural, bem como a livre circulação de pessoas entre fronteiras com o princípio da dignidade de todos.
No Brasil somos mais de 200 milhões de habitantes. Podemos dizer que todos temos acesso aos mesmos direitos fundamentais? Que todos têm justiça social?
Atualmente 55,2% dos lares brasileiros vivencia um cenário de extrema pobreza (Rede Penssan, 2021). Ou seja: 116,8 milhões de pessoas não têm acesso pleno e permanente a comida, saúde, saneamento básico, moradia.
Infelizmente, ainda falta muito para que o Estado garanta justiça social para todos. A sociedade tornou-se muito mais populosa, diversa e complexa para que as suas necessidades sejam satisfeitas exclusivamente por parte dos governos.
Aí é que entram as iniciativas sociais. Para suprir a falta do Estado e tentar suprimir as desigualdades garantindo que os direitos fundamentais cheguem para todos.
Essas iniciativas, e seus líderes – assim como os heróis da nossa história – atuam concretamente para minorar os problemas e combater as carências da sociedade. A dignidade humana é um compromissos dessas instituições. Hoje, essas iniciativas já somam mais de 800 mil no país e tem mais de 2 milhões de pessoas trabalhando pelo fim da desigualdade.
A solidariedade foi o caminho encontrado pelas iniciativas sociais para realizar as mudanças que o país precisa. Olhar para o próximo é um ato heróico. E trabalhar sem a intenção de receber uma remuneração em dinheiro é um gesto enorme de justiça social.
Que esse Dia Mundial da Justiça Social nos alerte para a importância de fazer parte da transformação da nossa sociedade. Ao lado dessas iniciativas entendemos que, na ausência do Estado, várias pessoas juntas conseguem combater as injustiça sociais.